sos animal

Política
de Intelectual

DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHT)

Todos os direitos sobre o conteúdo deste website pertencem à SOS Animal – Portugal, salvo aqueles que pertençam aos seus parceiros ou empresas colaboradoras com as quais exista um acordo. O design, imagens, animações, vídeos, mapas e plantas, gráficos, frames, banners, software e os diferentes códigos (fonte ou objeto) e outros elementos integrados no presente site, são propriedade da SOS Animal – Portugal, que detém legitimamente e em exclusivo os direitos de utilização dos referidos elementos.

Consequentemente, o utilizador que acede ao website não deverá, em qualquer circunstância, copiar, alterar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, outorgar licença, ceder, vender nem transmitir por qualquer forma os elementos integrantes do website, nem criar novos produtos ou serviços derivados das informações e elementos nele contidos. A visualização e downloads disponíveis através deste website são colocados à disposição do utilizador apenas para uso próprio e não comercial, não estando este autorizado a cedê-los a terceiros.

A reutilização ou divulgação é autorizada mediante indicação expressa da fonte.
O princípio geral de reutilização poderá estar sujeito a condições estabelecidas em declarações específicas sobre direitos de autor. Por conseguinte, recomenda-se aos utilizadores que tenham em conta as declarações sobre direitos de autor que figuram nos diferentes websites e em documentos específicos. O princípio de reutilização não se aplica a documentos que sejam objeto de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Ao design, imagens, animações, vídeos, mapas e plantas, gráficos, frames, banners, o software e os diferentes códigos (fonte ou objeto) e outros elementos integrados no presente website e pertencentes a empresas ou entidades colaboradoras da SOS Animal – Portugal, são igualmente aplicáveis as presentes condições de uso e de proteção, salvo prévio consentimento expresso e por escrito das correspondentes empresas ou entidades.

Ficam expressamente proibidos quaisquer recursos tecnológicos ou técnicos através dos quais terceiros ou utilizadores possam beneficiar, com ou sem lucro, dos conteúdos, formas, índices e outras expressões formais compreendidos no website, ficando especialmente proibida qualquer alteração no website que possa afetar o conteúdo atual do mesmo.

O website contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, logótipos ou outros direitos de propriedade da SOS Animal – Portugal. A Informação e os conteúdos objeto de propriedade intelectual existentes no website pertencem exclusivamente à SOS Animal – Portugal.

A SOS Animal – Portugal é também a titular do direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos do website, enquanto obra coletiva e/ou compósita, bem como sobre a seleção, coordenação e composição dos conteúdos do website. Salvo se aqui se dispuser de outro modo, não é concedida ao utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer informação contida neste website. O incumprimento do que aqui se estabelece em relação à informação e à utilização dos objetos de propriedade intelectual exibidos ou de outro modo disponibilizados no website constitui uma violação grave dos presentes termos e implica a perda imediata da limitada autorização acima concedida.

As imagens de pessoas ou locais exibidas no website são propriedade da SOS Animal – Portugal ou são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização destas imagens pelo utilizador ou por outra pessoa autorizada pelo utilizador, salvo se for especificamente autorizada pelos
presentes termos ou por permissão específica dada noutro ponto do website. Qualquer uso não autorizado das imagens pode violar a legislação sobre propriedade intelectual, sobre marcas comerciais, sobre direitos de personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.

O website também contém referência a objetos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes termos constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.